1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante “CGV”) regem as relações contratuais entre a Decostickerstore e os seus clientes no âmbito da venda de produtos personalizados e não personalizados.
2. Produtos personalizados
- Os produtos personalizados (adesivos, canecas, etc.) são confeccionados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
- Estes produtos, salvo erro comprovado da nossa parte, não são trocáveis nem reembolsáveis.
3. Condições de entrega
- O cliente pode escolher entre vários métodos de entrega: em casa ou através de retransmissão de encomendas.
- É da responsabilidade do cliente recolher a sua encomenda dentro do prazo permitido no retransmissor da encomenda. Caso esta restrição não seja respeitada, a embalagem será devolvida à Decostickerstore.
- Para itens personalizados devolvidos ao depósito, será aplicada uma taxa de reenvio. Em caso de não pagamento destas taxas, é possível retirar a encomenda diretamente no seguinte endereço: 810 route des moulins, 24140 Queyssac, França.
4. Devoluções e Reembolsos
- Nenhum reembolso é possível para produtos personalizados.
- Em caso de comprovado descumprimento, a Decostickerstore cuidará de uma nova remessa após o recebimento do produto inicial.
5. responsabilidades
- A Decostickerstore não pode ser responsabilizada pelas consequências de um atraso ou falha na entrega imputável ao cliente (erro de morada, falta de recolha atempada, etc.).
- Os riscos associados ao transporte da mercadoria são transferidos para o cliente assim que são assumidos pelo transportador.
6. Propriedade Intelectual
- Os designs e criações oferecidos pela Decostickerstore permanecem propriedade da empresa e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
7. Disputas e legislação aplicável
- Estes Termos e Condições Gerais estão sujeitos à legislação francesa.
- Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável. Caso não se chegue a acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente reconhece ter lido estes Termos e Condições Gerais e aceita-os sem reservas.
